Com a entrada em vigor dos efeitos financeiros da Lei nº 14.098/19 (Leia mais) a partir de 1º de agosto, os servidores Técnicos Administrativos, Núcleos de Apoio (NA’s), Auxiliares e Aposentados, que possuem vencimento abaixo do salário mínimo terão seus valores remuneratórios corrigidos.
A mesma lei também estabelece o ajuste do quadro de vagas garantindo a promoção dos técnicos e analistas universitários, como resultado do acordo assinado pelo Governo do Estado e o Fórum dos Técnicos das UEBA e constitui um ganho histórico para categoria.
Sendo a segunda lei aprovada em 10 anos para os servidores das universidades desde a criação do Plano de Carreira em cinco de fevereiro de 2009, é resultado da união das entidades SINTEST-BA, AFUSC e AFUS desde 2017 com pensamento e ações conjuntas em prol da categoria, permitindo uma postura forte e decisiva dos técnicos diante do Estado, nas duras mesas de negociação com as secretarias do governo, Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Secretaria da Educação (SEC) e Secretaria da Administração (SAEB).
A assinatura deste acordo é consequência de um intenso trabalho desenvolvidos ao longo dos anos pelas entidades, por meio de inúmeras paralisações, passeatas, e mobilizações de toda categoria nas universidades públicas, tendo como ponto alto o fechamento da Governadoria promovido em oito de abril, quando entregamos nossas reivindicações, naquele dia e local o Fórum dos Reitores das universidades tinha agenda de reunião com o governador do Estado com o propósito de discutir a pauta dos docentes.
Outro ponto a destacar é a continuidade da mesa de negociação com agenda de reuniões até dezembro, para a reestruturação do plano de carreira submetido pelo Fórum dos Técnicos, e em análise pelos secretários do Estado e pela PGE.
O desafio dos servidores técnicos administrativos das universidades estaduais na construção de sua valorização, respeito e defesa dos direitos adquiridos ao longo dos anos dentro e fora das universidades são históricos, mas junto achamos o caminho e agora só nos resta trilhá-lo.
O dia 1º de agosto representa um marco em nossa luta, mas ainda temos muito desafios pela frente, e não conquistaremos nada sem luta, organização e determinação, mas que esse dia seja o início das grandes transformações que realizaremos diariamente dentro e fora das universidades estaduais da Bahia.
Parabéns categoria!
Firmino Júlio de Oliveira Filho
Presidente do Fórum dos Técnicos das UEBA
