O Fórum dos técnicos acompanhou com satisfação a aprovação do Projeto de Lei PL 25.619 de 2024 que reestrutura a carreira dos técnicos baseada na Lei 11.375 de 5 de Fevereiro de 2009, que apresenta de forma inédita a criação da carreira de 40hs para os analistas das universidades, novas tabelas de vencimentos e mais uma promoção extraordinária para os técnicos.
A votação transcorreu sem anormalidades visto que na semana passada os deputados oposicionistas propuseram votação de pauta específica de seu interesse para desobstruir o conjunto de projetos dos deputados da base, bem como do executivo.
Durante a leitura da relatoria do projeto pela deputada Olivia Santana foi destacado a proposição de uma emenda encaminhada pelo deputado Hilton Coelho. A emenda foi construída por alguns Analistas Universitários e encaminhada para deputados, reitores, secretaria de governo e Fórum. Todavia já era de ciência do Fórum dos Técnicos que não seria possível deputados alterarem propostas enviadas pelo executivo quando tem impactos de aumento orçamentário, isto seria um ato ilegal. Assim, a emenda foi rejeitada e o PL em sua forma original foi aprovado pelos presentes.
O PL 25.619/ 2024 foi construído a partir de acordo entre o Fórum dos Técnicos e os representantes do governo: SEC, SAEB e SERIN, após árduas discussões entre as representações e apreciações das Assembleias da categoria nas quatro universidades.
“Temos muitos pontos ainda para discutir e conquistar. Tem o incentivo por produção científica; a criação de novas classes para Auxiliares; Técnicos e também Analistas. Nossa pauta inclusive, terá que ser atualizada no ano que vem para protocolo junto ao Governo” ressaltou Marciene Lima, presidente da Afusc Uesc.
Nos dias 22 de outubro na Uefs, 23 de outubro na Uneb e 24 de outubro na Uesc as propostas foram aprovadas nas assembleias das respectivas Universidades e apenas na assembleia da categoria na Uesb foi rejeitada. Diante da aprovação da maioria, o Fórum assinou acordo representando suas respectivas entidades.
O Fórum recebeu e-mails e um abaixo-assinado na última segunda-feira (16) de um servidor da Uesb, em nome de alguns Analistas das UEBA, mas o documento com proposta não pode ser apresentado em nenhuma instância, sem que seja submetido às assembleias das quatro universidades e aprovado por elas.
“É importante os associados e associadas das entidades participarem das assembleias da categoria em suas universidades, debaterem, proporem, pois toda construção coletiva é feita sob esse rito. O Fórum não encaminha pauta, não assina acordo com o governo sem ter deliberação da categoria em assembleia. É importante transformar nossas insatisfações em combustíveis para luta, em criação de propostas, nas instâncias corretas e respeitando sempre o lugar das representações. Sindicato forte é aquele que a categoria está unida. Espero que tenhamos ainda mais vitórias, pois trabalhamos muito por cada resultado”, declarou Daiana Alcântara, diretora geral do Sintest-Ba.
O Governador Jerônimo Rodrigues sinalizou que devido a sua importância a sansão do projeto será de imediato e poderá ser realizada ao lado do Fórum dos Técnicos.
A previsão legal de implementação do projeto de Lei será em março de 2025, e março de 2026 conforme o que ficou acordado nas assembleias das universidades UNEB, UEFS e UESC.
“Desde 2019 perseguimos a pauta da criação da carreira de 40h para os Analistas. Então nós nos sentimos, nesse finalzinho de ano, com o sentimento de dever cumprido. Como a luta não se encerra, continuaremos na batalha por melhorias no plano de carreira e recuperação de perdas salariais. Cada avanço deve ser celebrado e contamos com o apoio e participação dos colegas para estar fortalecendo a pauta da categoria”, disse Firmino Júlio, presidente do Fórum dos Técnicos.
