A diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau (SINTEST/BA-UNEB) participou em 11 de agosto, da primeira reunião com a nova gestão da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O encontro aconteceu na sala de reunião da reitoria, e foram discutidos 20 pontos de pauta (veja) apresentada pela diretoria, representando parte das demandas historicamente represadas dos servidores técnicos administrativos da instituição. 

Na ocasião, foi ressaltada a importância da realização de um trabalho em conjunto entre o sindicato e a administração da universidade, e os integrantes da gestão universitária afirmaram acreditar no diálogo e na construção coletiva para encontrar saídas para as demandas da categoria, e se comprometeram em manter um contato frequente e regular com o sindicato. A receptividade demonstrada na reunião reafirma nossa crença de que “criar pontes é um exercício de desarmamento diário e mútuo’’, pontuou o Diretor Geral, Firmino Júlio.

Participaram da reunião pelo sindicato os diretores, Firmino Júlio de Oliveira Filho, Salvador Aragão Filho, Kleber Pereira e José Abílio Santos Filho; o conselheiro fiscal, Edson Pinto; os representantes no CONSU, Ana Cleide Souza – Payayá e Euzébio Raimundo da Silva; pela gestão universitária a reitora Adriana Marmori, a vice-reitora, Dayse Lago, o chefe de gabinete, Pedro Daniel Souza, o secretário especial de Articulação Interinstitucional, Ricardo Moreno, a Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), Rosângela Matos, e o assessor chefe (ASSESP), Augusto Sérgio dos Santos de São Bernardo. Confira abaixo as principais discussões e encaminhamento da pauta: 

Avaliação das condições de trabalho dos servidores

A diretoria levou sua preocupação com as reais condições de trabalho dos servidores, e o diretor geral, Firmino Júlio relatou que muitos técnicos têm procurado o sindicato para se queixar sobre o aprofundamento da precarização das condições de trabalho, principalmente nas dependências do Jequitáia, com a falta de infraestrutura e segurança. 

Como encaminhamento de solução dessa questão, foi proposta a  criação de grupo de trabalho para avaliação das condições reais de trabalho dos servidores em toda a UNEB, com a participação do sindicato. 

Distribuição equitativa de CET incluindo os NA’s interior e capital 

A proposta do sindicato é que haja uma reavaliação dos CET’s/ RTI na UNEB para uma melhor distribuição entre os servidores (analistas, técnicos, NA’s, auxiliares) da capital e interior. A gestão informou que tenta uma ampliação de cota dos CET’s com a SAEB para ampliar a distribuição, e que no momento não é possível devido a universidade possuir dívida com a cota geral de orçamento.

Essa preocupação da entidade se destaca em relação aos NA’s e auxiliares, já que não são contemplados com progressão e promoção. A reitora informou existir por parte da universidade processo de enquadramento desses servidores tramitando na SEAB. O sindicato solicitou o número para conhecer e acompanhar o desdobramento dessa ação com a PGDP.  

Inclusão dos servidores técnicos no CONSEPE

O regimento interno da universidade não prevê a participação dos servidores técnicos no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), mas o sindicato entende que é imprescindível a presença nas discussões, mesmo não tendo direito a voto neste momento. Assim, a reitora apoiou a iniciativa e se comprometeu em inserir a categoria na próxima reunião do conselho. Neste sentido, o sindicato indicará três representantes para fazer parte das câmaras deste conselho.

Essa situação mostra o quanto é necessário a realização de uma estatuinte, para que esses e outros pontos possam ser inseridos no regimento da instituição, e foi inclusive promessa da campanha da atual reitora.

Segurança do campus I e transporte para segurança dos servidores técnicos em horários críticos

Neste ponto de pauta, foi apresentada à gestão universitária a preocupação com a segurança do campus I, em especial com os servidores, a diretoria sindical abordou a constante sensação de insegurança nos espaços da universidade. 

A reitoria demonstrou conhecimento quanto os problemas e relatou as dificuldades de lidar com as diversas situações existentes no campus, mas afirmou que tem estudado estratégias para trazer mais segurança aos departamentos e setores, com o monitoramento através de câmeras com reconhecimento facial como medida preventiva, a ampliação da segurança motorizada e políticas de convivência com a comunidade no entorno da instituição. 

Em relação ao transporte dos servidores para os terminais do metrô em horários críticos, esse serviço já está disponível aos estudantes e os técnicos podem utilizá-lo sem qualquer restrição. O servidor que precisar utilizar este transporte pode sinalizar ao sindicato para que seja encaminhada ao setor responsável para a inclusão. 

Construção de creches e espaços de convivência na UNEB

O Fórum dos Técnicos das UEBA conseguiu junto à deputada Alice Portugal recursos na forma de emenda parlamentar para as universidades estaduais. Na UNEB, o sindicato pretende direcionar a verba para a criação de espaço de convivência nos departamentos. A reitora, Adriana Marmori, citou que o espaço existente no departamento de Conceição do Coité podendo servir de base do projeto para a implementação nos demais, e que projetos dessa natureza já foram aprovados e se encontra em execução em alguns campi, dando ao sindicato o direito de contribuir nesses projetos e apresentar novas propostas, inclusive acompanhar a execução.

Quanto  a construção de creches, Firmino relatou a luta do Fórum dos Técnicos com o governo, por meio da deputada Fabíola Mansur, presidente  da Comissão de Educação da assembleia legislativa para a implementação na UNEB, e a necessidade da gestão universitária abraçar essa demanda para realização dessa conquista para a instituição. 

Uso do restaurante universitário pelos servidores técnicos

Sobre a gestão do restaurante universitário, o sindicato questionou qual será a política de uso para os servidores. Foi informado que existe um comitê constituído com as três representações da comunidade acadêmica para definir as políticas de utilização. Foi indicada como representante dos técnicos, a servidora analista, Ana Cleide Souza. Em relação ao interior, o diretor geral propôs que fosse feito parcerias com estabelecimentos do entorno do departamento, a fim de conceder descontos aos servidores, já que não há viabilidade técnica/financeira para implantar RU em todos os campi da universidade.

Processos no CONSU 

Três processos com propostas de resolução de iniciativa dos representantes da categoria foram encaminhados ao Conselho Universitário (CONSU), no propósito de promover melhorias para a categoria. Como encaminhamento, ficou acertado que estes serão incluídos na próxima pauta do conselho, abordando temas como distribuição de cargos; assédio moral; e criação da bolsa produtividade.

Situação do concurso público para servidores técnicos 

Questionada sobre a realização de concurso público para a categoria, a reitora disse que já foi autorizado pelo Conselho de Política de Recursos Humanos – COPE SAEB, para o preenchimento de 68 vagas, sendo 01 analista e 01 técnico por departamento e 07 para administração central, aguardando apenas a publicação da autorização pelo governador. 

Revisão dos editais envolvendo servidores técnicos

O sentimento da categoria é que os editais elaborados na universidade não contemplam os servidores técnicos em número de vagas ofertadas ou nos baremas desenvolvidos. O sindicato reivindica que isso seja revisto e que todos os editais que envolvam a categoria, sejam discutidos e elaborados com a participação dos servidores para que esses possam efetivamente concorrer.

Outro ponto discutido foi à extensão da isenção no vestibular aos filhos dos servidores, que contam atualmente com uma única oportunidade, não alcançando aos servidores com mais de um filho. Foi solicitada a revisão desta política e a reitoria se comprometeu a mudar isso já no próximo vestibular. 

Criação da gerência de qualidade de vida

Foi informada pela Pró-Reitora da PGDP, Rosangela Matos, que já existe proposta de criação de uma gerência de qualidade de vida que será submetida ao CONSU. O diretor Geral, Firmino Júlio solicitou que fosse disponibilizada a minuta do projeto para conhecimento e participação da elaboração desta gerência tão necessária e importante unidade para os servidores. 

Situação das bolsas PASC e PAC 

A antiga bolsa PASC agora COAC, destinada a coordenador e secretário de colegiado de graduação e pós-graduação e secretários de NUPE teve igualado o valor da bolsa, sendo orientado aos diretores que deem preferência aos servidores efetivos do departamento na ocupação desses cargos. Houve na universidade uma movimentação entre os servidores com bolsa ou cargos para uma melhor redistribuição, e os 15 cargos DS3 de natureza técnica que se encontravam ocupados por docentes, foram exonerados e redistribuídos entre os técnicos. 

Em relação à bolsa PAC, não houve alteração em seu valor e nas condições vigentes, e o sindicato continuará reivindicando a ampliação do número para que mais técnicos possam participar dos programas de pós da instituição.

Participação dos técnicos na tomada de decisão sobre a distribuição dos recursos da universidade 

 A gestão declarou que o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2023, já se encontra em elaboração pelos os setores e departamentos, e será discutido no CONSU. O sindicato acompanhará de perto e indicará seus representantes para contribuir nesta construção tão importante para a categoria.

Como encaminhamento final, foi acordada uma agenda de reunião do SINTEST com as Pró-Reitorias para tratar dos temas abordados, e espera-se dar celeridade às questões que são de responsabilidade da universidade. 

A reunião se encerrou com a reitoria se comprometendo a buscar alinhar o que é demanda dos técnicos e política institucional, e caminhar para dar respostas às reivindicações apresentadas. “Eu vi a reunião como um conselho, acho que isso é muito importante para a gente e quero agradecer a vocês por esse momento”, declarou a reitora, Adriana Marmori, sobre o encontro. 

“Compreendemos o momento histórico atual, como oportunidade para a categoria ampliar sua valorização e visibilidade dentro da instituição. Esse é o nosso principal papel!” ressaltou Firmino Júlio.