Prezados,
Em audiência realizada no Setor de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, com a presença da Dra. Adriana Virginia, responsável pelo nosso Escritório em Salvador, tratamos de diversas questões relacionadas ao processo Abono e seus desdobramentos. Durante as discussões, foram levantados e analisados, caso a caso, os seguintes pontos:
- Situação atual de cada substituído;
- Elaboração de uma relação atualizada dos beneficiários que já receberam valores por doenças específicas previstas em lei;
- Relação dos servidores que receberam valores em função de implemento de idade;
- Identificação dos servidores que, até o momento, não receberam nenhum valor;
- Apuração do saldo devedor para os beneficiários mencionados nos itens 2 e 3.
Estamos providenciando a relação dos interessados (itens 2 e 3) e, após sua publicação neste grupo, e convocando uma assembleia para discutir os próximos passos e os procedimentos a serem adotados. Um dos pontos principais será a contratação de uma perita especializada para elaborar o levantamento mencionado, incluindo o cálculo dos valores individuais devidos (item 5).
A relação com os nomes será publicada o mais breve possível, considerando que serão excluídos aqueles que já receberam a totalidade dos valores devidos. Ressaltamos que esta situação é independente do Processo Juros.
Segue o link para nossa live/reunião de deliberação:
Data: 26/11/2024
Horário: 15h
Pauta:
- Informações para servidores com idade inferior a 60 anos que ainda não foram beneficiados;
- Discussão e aprovação dos valores devidos aos servidores listados no item 5 da comunicação de hoje, incluindo detalhamento sobre os custos do trabalho;
- Assuntos gerais.
Agradecemos pela atenção e colaboração de todos.
Escritório Geraldo Magela Advocacia e Consultoria
