SINTEST recebe emenda parlamentar para implantar os espaços de convivência.
Emendas parlamentares são recursos do orçamento público legalmente indicados pelos membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais para finalidades públicas, atendendo as necessidades das comunidades que representam. A captação de emenda parlamentar ( veja aqui) voltada à melhoria da qualidade de vida, valorização e respeito para os servidores técnicos administrativos da UNEB pelo […]
SINTEST questiona na justiça suspensão da contagem do tempo para estabilidade econômica
Por força da orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia a partir do Parecer Sistêmico nº 001178/2020, os servidores das universidades estão tendo negado o direito à estabilidade econômica. O SINTEST ajuizou ação buscando afastar a aplicação EC 103/209 para que seja aplicada a norma estadual que estabelece regras de transição instituída pela Emenda […]
