O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (16), a Instrução Normativa nº 029/2021 (leia), que orienta a realização da prova de vida anual para os beneficiários do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (RPPS/BA). Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento volta a ser exigido a partir de janeiro de 2022.
Os aposentados e pensionistas nascidos no mês de janeiro deverão realizar a prova de vida no período de 03 a 31 de janeiro de 2022. O calendário seguirá o mesmo critério para os demais servidores inativos e beneficiários de pensões, conforme o mês de aniversário. Para os convocados do mês de janeiro, o agendamento estará disponível já a partir do próximo dia 27 de dezembro. A não realização da prova de vida pode resultar na suspensão dos proventos ou benefícios.
A prova de vida poderá será realizada de forma presencial ou por videochamada e o atendimento deverá ser agendado previamente na plataforma do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no serviço de call center da Superintendência de Previdência (SUPREV), por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular).
A relação completa dos documentos exigidos, inclusive para os casos de prova de vida por representante legal, pode ser conferida aqui. Mais informações acesse http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/ .
Fonte: SAEB
