Suspensão temporária da contagem de tempo para anuênio, quinquênios, licença-prêmio e similares
O Fórum dos Técnicos tomou conhecimento nesta quinta-feira (18), que em cumprimento ao artigo 8º, inciso IX, da Lei Complementar Federal nº 173 — publicada no Diário Oficial da União em 28/05/2020 —, o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 não poderá ser contabilizado para a aquisição […]
Nota de repúdio contra a caça aos direitos trabalhistas dos servidores públicos pelo Governo do Estado
NOTA DE REPÚDIO O Fórum dos técnicos vem a público expressar repúdio face a “caça” de direitos trabalhistas impetrada pelo Governo do Estado contra os servidores públicos. Com a justificativa que se ancora na nefasta Lei Complementar Federal nº 173 de 28.05.2020, a Lei do “Socorro aos Estados” O Fórum tomou conhecimento e deu ciência […]