Por: Firmino Júlio – Coordenador Geral do SINTEST/BA-UNEB
Os servidores públicos do Estado da Bahia sentiram mais uma vez o descaso dos deputados estaduais com o funcionalismo público, na votação “Sui generis” ocorrida sexta-feira (31) à noite as portas fechadas na Assembleia Legislativa da Bahia, que aprovou a PEC 159, apelidada merecidamente pelos servidores como PEC do mal.
O conjunto das entidades e centrais sindicais do serviço público do Estado incluindo o SINTEST/BA com Firmino Júlio, Coordenador do SINTEST/UNEB, Daiana Alcântara, Presidente do Fórum dos Técnicos e Coordenadora do SINTEST/UEFS, Rafael Bertholdo, Coordenador da AFUS, dentre outros, iniciaram suas atividades cedo apesar da votação está prevista para as 19h30, com palavras de ordem como “o servidor público unido jamais será vencido”, ou” PEC 159 fora”, tudo isso após ser divulgado a cassação da liminar que suspendeu a votação da PEC 159 pela desembargadora Dinalva Pimentel do Tribunal de Justiça da Bahia, após encontro a portas fechadas com o governador Rui Costa e o presidente da casa, o deputado Nelson Leal (PP).
A sessão para votação da PEC teve início às 19h30, quando foram liberados 70 lugares nas galerias do plenário para que os representantes das entidades e centrais sindicais pudessem acompanhar a votação. Pedindo a palavra, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) pontuou que a PEC deveria ser retirada para ser melhor discutida, nesse momento foram arremessados ovos no plenário da assembleia atingindo alguns deputados, a exemplo do presidente Nelson Leal. Quase ao mesmo tempo os policiais civis que acompanhavam a sessão do lado de fora do plenário invadiram o espaço, e gritando palavras de ordem como “Fora PEC” se juntaram às manifestações que vinham das galerias forçando o presidente a suspender a sessão e convocar a tropa de choque para intimidar os servidores presentes.
A partir desse momento cenas lamentáveis que lembravam um campo de guerra foram presenciadas na casa da democracia, com um contingente constituído por várias tropas extremamente armadas, a polícia militar investiu violentamente contra os manifestantes, utilizando inclusive de gás lacrimogêneo deixando claro a truculência do governador Rui Costa com o servidor público, que demonstravam sua insatisfação com a tentativa do governo em votar uma PEC extremamente nociva, sem a mínima discussão como é habitual na prática democrática.
Pressionados pelos servidores públicos que aos gritos os chamava de traidores, os deputados presentes saíram do plenário acompanhados do Secretário de Segurança pública do Estado, Sr. Maurício Teles Barbosa, para a sala da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ), palco da votação da PEC 159, por volta das 23h, em primeiro turno e devido acordo firmado entre os parlamentares da situação e da oposição, comandados pelas líderes Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM), foi feita a dispensa de formalidades, o que possibilitou a aprovação imediata num segundo turno da PEC 159.
Ao final deste triste dia para o funcionalismo público estadual, o fórum das entidades confirmou presença na festa de Yemanjá com o objetivo de protestar ante a aprovação da PEC 159, além de marcar uma grande reunião com todas as entidades e centrais sindicais para segunda – feira (3) na sede da APLB, para avaliação do dia 31 e proposição de ações conjuntas para os próximos dias.
